Atos Normativos do Curso de Licenciatura em Pedagogia

Portaria n. 154/2026: Renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. 

Portaria n. 921/2018: Renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Portaria n. 796/2016: Renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Portaria n. 286/2012: Renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida para todos os fins de direito.

Decreto n. 76.175/1975: Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Universidade do Amazonas.

Decreto n. 50.046/1961: Concede autorização para funcionamento de cursos.

Decreto Lei n. 1.190/1939: Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia.